Informação do sistema

Política de Privacidade

1. Tendo em vista as normas que regulamentam o setor e o comprometimento do SEBRAE-PB em resguardar a privacidade do usuário de nosso Portal de Soluções Educacionais e da Loja on-line, restou desenvolvida a presente Política de Privacidade evidenciando a você, CLIENTE e usuário da Loja on-line, as razões aos quais se coleta informações sobre os usuários durante sua navegação.

2. Zelando pela qualidade do serviço e pela privacidade dos usuários, elucidaremos todo o processo desde a coleta de dados até a forma de utilização de suas informações. Solicitamos que leia este documento atentamente, e visando sempre proteger sua privacidade, essa Política poderá sofrer mudanças ao longo do tempo. Desta forma, solicitamos que a verifique periodicamente.

3. Realizado o Cadastro e oss procedimentos de liberação de acesso do Usuário à Loja on-line, ao iniciar sua navegação na nossa website, seu IP (Internet Protocol) é capturado e adicionado um cookie em sua máquina. Para fins de esclarecimento, o Endereço de IP é um endereço numérico determinado em seu computador, que identifica sua máquina/dispositivo móvel em uma rede específica, sendo usado pelo SEBRAE-PB para propósitos de segurança.

4. Os Cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente o que o usuário está realizando no sistema, servindo para capturar dados não sigilosos (browser utilizado, versão, definição do monitor e comportamento em nosso website) de seu equipamento visando entender seu comportamento e lhe proporcionar uma melhor experiência na navegação. Cabe ressaltar que, tais dados não são utilizados separadamente, e sim, em conjunto com outros usuários, culminando na sua não individualização, resguardando sua privacidade. Importante informa-lo que, a qualquer momento o usuário da Loja on-line poderá, por meio de seu navegador, apagar este(s) cookie(s).

5. Insta destacar que, ao acessar a Loja on-line, coleta-se durante o acesso de forma automática, obrigatória e com o seu consentimento, dados referentes à Pessoa Física, quais sejam: Nome Completo, Cadastro de Pessoa Física, Data de Nascimento, Telefone, Correio Eletrônico (e-mail), Endereço Completo com CEP, Cidade e Estado, e em caso de Cadastro em nome de Pessoa Jurídica, solicitará, além das informações acerca do Representante/Proprietário, o Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Razão Social, Nome Fantasia, Ramo de Atividade Econômica, Porte da Empresa, Data de Abertura da Empresa, Endereço Comercial com Cidade e Estado, Telefone, Correio Eletrônico (e-mail) e Quantidade de Funcionários.

6. A coleta é automática e todos os dados ficam armazenados no SEBRAE/PB com o intuito de fornecer e dar publicidade de novas Soluções Educacionais (cursos, produtos, eventos e serviços) de seu interesse e/ou ramo de atuação empresarial, além de viabilizar o contato pessoal.

7. Por extrema cautela, informamos que, na Loja on-line há apenas áreas de acesso e uso restrito, que só poderá ser acessado, única e exclusivamente, através do CPF.

8. Caso tenha conhecimento de acesso do sistema através de seu CPF por terceiros ou sem a sua permissão, deverá imediatamente informar ao SEBRAE-PB, através da sua Unidade de Relacionamento com o CLIENTE e Atendimento, através do telefone 0800 570 0800 ou contatá-los através do e-mail: uti-suporte@sebraepb.com.br

9. Para fins de segurança, recomendamos que, sempre que houver o acesso a Loja on-line, o usuário proceda com a logout de sua conta, no intuito de evitar que terceiros a acessem.

10. Em detrimento da Legislação Pátria, ressalta que somente o SEBRAE-PB tem acesso às suas informações coletadas, não sendo passível de repasse a terceiros, salvo com sua permissão ou por força da lei, por ordem de autoridade competente ou judicialmente.

11. Conforme o Perfil do Usuário demonstrado durante sua navegação no Portal de Soluções Educacionais e da inscrição na Loja on-line, o SEBRAE-PB poderá enviar-lhes e-mails com informações sobre novas Soluções Educacionais e/ou Serviços conexos.

12. Os e-mails serão devidamente identificados, contendo dados do representante do SEBRAE-PB tais como: Nome Completo, Unidade de Serviço, E-mail e Telefone Comercial, além do Assunto ser relacionado com o conteúdo da mensagem enviada e poderá vir acompanhado de anexos.

13. Destacamos que, nenhuma empresa e/ou pessoa física está habilitada e/ou autorizada para enviar e-mails em nome do SEBRAE-PB e, caso não possua interesse na continuidade do recebimento de e-mails informativos do SEBRAE-PB, poderá requerer a interrupção do referido serviço através da opção de “não quero receber e-mails” e a Unidade Responsável cessará o envio do material em até 5 (cinco) dias úteis.

14. Toda e qualquer Propriedade Técnica e Intelectual dos Cursos e Oficinas ofertados de forma presencial e/ou virtual, este através do Portal de Soluções Educacionais ou da Loja on-line, será de detenção exclusiva do SEBRAE-PB. Caso haja publicidade de material não produzido pelo SEBRAE-PB, constará obrigatoriamente no documento apresentado o nome do detentor da propriedade técnica e intelectual do mesmo.

15. As informações contidas no Portal de Soluções Educacionais ou no website da Loja do SEBRAE-PB são de propriedade exclusiva, não sendo permitida a sua divulgação sem a prévia e expressa autorização do SEBRAE-PB.

16. O SEBRAE-PB não se responsabiliza por conteúdos, políticas de privacidades, contratos e demais documentos correlatos dos websites por ele disponibilizados.